Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.
Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.
Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que:
Ainda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.