São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:
Suponha que um sujeito se passe por agente da vigilância sanitária para abordar comerciantes e assim cobrar propina para não impor multas por supostas irregularidades encontradas nos estabelecimentos comerciais. Tal conduta praticada pelo falso agente deverá ser tipificada como:
Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.