Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Ainda sobre o Sistema Tributário Nacional, no que concerne à competência tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que trata do princípio da irretroatividade tributária: