Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
Quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é correto afirmar, exceto: