Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde):
O Ministério da Saúde em 2015 lançou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. Este plano constitui-se de alguns eixos fundamentais, EXCETO:
De acordo com o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, EXCETO:
O objetivo da Emenda constitucional N 29 é:
Segundo a Lei 8080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, NÃO é competência do SUS: