O documento normativo denominado Base Nacional Comum Curricular aplica-se exclusivamente à educação escolar e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são consideradas funções determinadas aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa cujo conteúdo apresenta corretamente um item que deve ser assegurado aos profissionais da educação pelos sistemas de ensino.
