Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Considerando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta conforme a Lei do Sinase (Lei nº 12.594/12).
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
A respeito da Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
Assinale a alternativa correta no que concerne à Lei nº 12.594/12 (Lei do Sinase).