Segundo o item 1.3 da NR-01, a SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a CANPAT e PAT. Baseado na legislação vigente, qual é o significado das siglas CANPAT e PAT?
Quando confirmadas irregularidades no processo eleitoral da CIPA; a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego determinará a anulação da eleição dos membros da CIPA. Anulada a eleição e baseado no item 5.42.2 da NR-05, é correto afirmar que
Segundo a redação dada ao texto pela Portaria
SSST n.º 25/1994; preencha a lacuna referente ao
item 9.1.5 da NR-09 e assinale a alternativa correta.
“Para efeito desta NR, consideram-se riscos
ambientais os __________________existentes
nos ambientes de trabalho que, em função de sua
natureza, concentração ou intensidade e tempo de
exposição, são capazes de causar danos à saúde
do trabalhador.”
Assinale a alternativa correta segundo o item 10.6.1. As intervenções em instalações elétricas somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendem aos parâmetros do item 10.8 da NR- 10 quando
A NR-16 estabelece atividades e operações perigosas passíveis de enquadramento em seus anexos; os quais atualmente são em números de 4 (quatro). Qual é a relação correta para os anexos 1 e 2 estabelecidos na legislação vigente?
Baseado na legislação vigente, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o item 1.4 da NR-01; a DRT/DTM, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para _______________as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a CANPAT, o PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos ______________________ legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
Qual é a sequência de prioridade (1ª, 2ª e 3ª) das ações de melhoria a serem implantadas na empresa?
A NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais tem sua existência jurídica assegurada pela Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho). Quais são os artigos consolidados desta Seção X?
A NR-28 estabelece procedimentos a serem adotados pela fiscalização trabalhista; um deles estabelece que o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Segundo o item 28.1.4.1, qual é este prazo máximo?
A NR-15 – atividades e operações insalubres tem sua existência jurídica assegurada na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da C.L.T. Qual é o anexo (número) que trata especificamente de atividades e operações que expõe os trabalhadores às vibrações localizadas ou de corpo inteiro?
Acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Qual é a Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e que, em seu artigo 19, possui esta definição de acidente do trabalho?
A NR-07 estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO. Esta Norma tem sua existência jurídica assegurada nos artigos 168 e 169 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, baseado no item 7.4.1 do PCMSO, são exames médicos obrigatórios:
Baseado no anexo 14 – agentes biológicos – da NR-15 (atividades e operações insalubres), quais são os graus de insalubridades estabelecidos na relação de atividades que envolvem agentes biológicos?
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta quanto à quantidade de trabalhadores especificada no item 18.3.1. da NR-18. A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Segundo o item 18.3.1, “são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com ___ trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança”.
