De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. O controle social no SUS é um dos
principais instrumentos para promover a
democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa
em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de
controle da sociedade civil organizada
nas esferas da ação do Estado na área da
saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos
de Saúde são mecanismos formais de
controle social.
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.