Analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas de acordo o Decreto
Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O
acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica pressupõe, cumulativamente,
I estar o usuário assistido por ações e
serviços de saúde da rede privada ou do
SUS.
II ter o medicamento sido prescrito por
profissional de saúde, no exercício regular
de suas funções no SUS.
III estar a prescrição em conformidade com
a RENAME e os Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas ou com a relação
específica complementar estadual, distrital
ou municipal de medicamentos.
IV. não ter a dispensação ocorrido em unidades
indicadas pela direção do SUS.
