Qual das alternativas a seguir não representa um fundamento da República Federativa do Brasil?
São direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, exceto?
De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:
No Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988 não haverá pena de:
Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?
O Artigo 3º da Constituição Federal trás em seus incisos os objetivos fundamentais da República da República Federativa do Brasil, qual das alternativas a seguir não representa um destes princípios?