Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não representa um direito de segunda geração.
A respeito das Disposições Constitucionais
aplicadas aos servidores públicos, assinale a
alternativa incorreta:
Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.