Conforme Decreto nº 43.885, DE 04/10/2004, não é considerado um dever ético do servidor público:
Segundo o Decreto 45.969, de 24/05/2012 qual das diretrizes abaixo NÃO se enquadra com um princípio referente ao acesso a informação.
Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.
Segundo o Decreto 45.722, de 6 de setembro de
2011, indique se as afirmativas abaixo são falsas ou
verdadeiras:
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG possui
autonomia, administrativa, orçamentária, financeira
e técnica.
( ) A Ouvidoria Geral do Estado de MG tem como uma
de suas competências, propor medidas legislativas
ou administrativas e sugerir ações necessárias
para evitar a repetição das irregularidades
constatadas.
( ) Na estrutura orgânica da Ouvidoria Geral do
Estado de MG, temos a Auditoria Setorial.
A sequência correta é:
Conforme Lei nº 869, de 05/07/1952, no período de estágio probatório do servidor qual dos pré–requisitos abaixo NÃO se enquadra para fins de apuração?
