Tramita no Congresso Nacional, já em fase de aprovação um projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O tema é polêmico e vem debatido desde 2020. O projeto estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei. O Projeto de Lei é popularmente conhecido como:
Aposta aqui, aposta ali. Patrocínio aqui, dinheiro ali. E o futebol virou uma grande vitrine de apostas, desta feita comandadas por dezenas de casas de apostas que inundam a publicidade brasileira. E a falta de regulamentação e controle sobre o tema tem gerado um grande mercado negro no mundo da bola. Sobre os atuais escândalos que envolvem apostas e profissionais de futebol, assinale a alternativa correta.
“Petrobrás terá preços mais baixos”, disse Jean Paul Prates, presidente da empresa estatal, a jornal de grande circulação (Estadão Online - 12.05.2023). Para buscar concretizar esse objetivo, a Petrobrás decidiu alterar a política de preços dos combustíveis, acabando com a chamada Política de Paridade de Importação (PPI). A partir de agora, a nova estratégia comercial da Petrobrás usará referências de mercado como:
No Brasil, assim como o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação é bastante conhecido pela população, sendo o responsável para tratar da educação em geral, a qual abrange, dentre outras áreas, o ensino fundamental, o médio, o superior e a educação de jovens e adultos. Atualmente, o cargo de Ministro da Educação é ocupado pelo(a):
Nos últimos meses, o Presidente Lula tem criticado severamente o patamar da taxa básica de juros da economia brasileira, ao passo que o Banco Central do Brasil, mantendo-se contrário a uma redução acelerada da Taxa SELIC, tem demonstrado preocupação com as pressões inflacionárias. Todo esse embate institucional envolve as decisões tomadas pelo(a):
Sobre a administração pública brasileira e a participação dos diversos segmentos da sociedade nas discussões das políticas públicas, leia o enunciado abaixo e responda:
Criado em 2003, funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Foi recriado e teve sua primeira reunião no dia 4 de maio. Destaque-se aqui, que políticas como o Minha Casa, Minha Vida; o Programa de Aceleração do Crescimento; o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram de diálogos desse colegiado. Para o presidente Lula, ele desempenhará um papel importante para vencer desafios como a fome, as desigualdades e as urgências ambientais.
O enunciado se refere à recriação do:
