O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é dotado de caráter
Na posse de má-fé, o possuidor tem direito
- às benfeitorias úteis;
- aos frutos colhidos e percebidos;
- ao ressarcimento das benfeitorias necessárias
- a despesas de produção e custeio.
Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, Impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido, é parente por afinidade
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
oficialmente publicada". O lapso temporal entre a publicação e o começo da vigência da lei é denominado
Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao escavar o solo, encontra uma mina de ouro. O episódio pode ser classificado como um exemplo de
