O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Seus componentes foram o Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. A saúde do idoso é uma das seis prioridades do Pacto pela Vida. Sobre a saúde do idoso, considerando os termos do Pacto pela Vida, assinale a alternativa incorreta.
Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o decreto presidencial 7508 de 28 de
junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta:
I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor
sobre a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em âmbito nacional.
II. O acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido
por ações e serviços de saúde do SUS.
III. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das
necessidades de saúde e orientará o planejamento
integrado dos entes federativos, contribuindo para o
estabelecimento de metas de saúde.