A estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar quatro princípios. O princípio que trata da moradia digna retrata-a como um __________ e como um vetor de _____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
O SNHIS em seu artigo 4º trata da estruturação, a organização e a atuação do sistema. Observamos que a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas habitacionais são imprescindíveis como ________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social apresenta competência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente tal competência.
A Lei nº 11.124/ 2005 dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e institui o Conselho Gestor. De acordo com a lei, podemos identificar o (s) objetivo (s) descritos nas afirmativas a seguir. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I. Viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.
II. Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda.
III. Articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
As afirmativas que descrevem corretamente tais objetivos são:
O SNHIS é representado por um agente operador. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o agente operador que representa o SNHIS.
A Lei nº 10.257/ 2011, denominada Estatuto da Cidade, dispõe sobre o planejamento urbano caracterizando-o com um instrumento de _____________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
O SNHIS apresenta um órgão central. Assinale a alternativa que cita corretamente o órgão central do SNHIS:
Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 são regulamentados pela Lei nº 10.257/ 2011. Denominada Estatuto da Cidade, a lei estabelece diretrizes gerais da politica urbana e dá outras providências. De acordo com seu artigo 1º, paragrafo único, o estabelecimento de normas de ordem pública e interesse social regula ___________________.
Assinale a alternativa correta:
Os benefícios e subsídios financeiros concedidos no âmbito do SNHIS se caracterizam de maneira complementar a capacidade de pagamento das famílias beneficiadas para o acesso à moradia. O beneficiário favorecido pelo programa somente será contemplado ___________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A fonte de recursos do Programa de Habitação de Interesse Social é provida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Esse provimento é acrescido de contrapartidas de seus executores de maneira ______________ por meio dos _______________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Os benefícios concedidos no âmbito do SNHIS são representados de maneira diversificada. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Subsídios financeiros.
II. Isenção ou redução de impostos nas 3 esferas de Governo.
III. Outros benefícios não caracterizados como subsídios financeiros, como redução ou cobertura do custo de construção ou aquisição de moradias.
IV. Prestar contas das operações realizadas com recursos do FNHIS com base nas atribuições que lhe sejam especificamente conferidas, submetendo-as ao Ministério das Cidades.
São considerados benefícios concedidos no âmbito do SNHIS o que se apresenta nas seguintes afirmativas:
O estabelecimento de mecanismos de quotas do SNHIS é direcionado para segmento populacional. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que descreve corretamente para qual segmento populacional as quotas do SNHIS são utilizadas.
A criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social de natureza ___________, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas estruturados no âmbito do SNHIS, destinados a implementar _________________ direcionadas à população de ___________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
O reconhecimento da pobreza como um fenômeno não é nenhuma novidade, principalmente quando o foco de discussões está em torno de famílias e políticas públicas. Este fenômeno apresenta um caráter particular. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que descreve corretamente o caráter particular deste fenômeno.
