“Todas as receitas orçamentárias devem ser recolhidas ao Caixa Único do Tesouro, sem qualquer vinculação em termos de destinação.” Esse fragmento faz referência ao Princípio Orçamentário denominado:
A alternativa, a seguir, que apresenta como são tratados, no regime orçamentário, respectivamente, as receitas e as despesas públicas é:
A Escrituração, no ambiente do setor público, é organizada na forma de subsistemas de informações, que, apesar de gerarem produtos diferentes em razão de suas especificidades, convergem para a construção da informação do patrimônio público. Faça a correlação entre as colunas A e B e logo após marque a alternativa que apresenta uma sequência correta.
Coluna A– Subsistemas
1- Orçamentário
2- Patrimonial
3- Custos
4- Compensação
Coluna B – Conceitos
( ) Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
( ) Registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução do plano operacional da entidade pública.
( ) Registra, processa e evidencia os atos e fatos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, bem como aqueles com funções de controle.
( ) Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Das alternativas, disponibilizadas a seguir, qual apresenta uma conta contábil cuja apresentação, no Balanço Patrimonial, configura-se no Ativo?
A Lei nº 10.028/2000 apresenta, em seu capítulo IV, as penalidades atribuídas aos diversos crimes contra as finanças públicas. Identifique, nas alternativas disponibilizadas a seguir, a penalidade a qual está submetida o crime de “ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro".
Identifique, nas alternativas a seguir disponibilizadas, aquela que apresenta um conjunto correto de instrumentos de planejamento apresentados no artigo 165 da constituição de 1988, que serão estabelecidas pelo poder executivo. I. Plano Plurianual. II. Orçamento de Capital. III. Lei Orçamentária Anual. IV. Orçamento da Seguridade Social. V. Orçamento Fiscal. VI. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estão corretas apenas:
Identifique, nas alternativas disponibilizadas a seguir, o subsistema de informações contábeis do setor público, encarregado de registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as diversas variações do patrimônio público.
Uma das características qualitativas, aborda que distorções ou omissões na informação contábil, podem influenciar as decisões econômicas dos usuários. Identifique e marque essa característica nas alternativas a seguir.
