Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:
Sobre a responsabilidade civil extracontratual, é correto afirmar que:
Com relação à classificação dos bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os bens públicos.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.