Qual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional no 19/1998?
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Constitui-se fundamento da República Federativa do Brasil o (a)
No que se refere ao art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.