Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão,que
A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.