Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à concessão, permissão e autorização para radiodifusão e programação de emissoras, à luz da Constituição Federal.
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.