Questões de Concurso – Aprova Concursos

Promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Reconhecer que a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano.

Considerar que as pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas sociais.

Reafirmar a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos hu-manos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.

Promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas com deficiência, inclusive daquelas que re-querem menos apoio.