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Folha de respostas:

1
- a
- b
- c
- d
- e
2
- a
- b
- c
- d
- e

1)

Q769952 - FADESP - 2016 - PM-PA - Aluno Soldado,

Provas: FUNRIO - 2016 - PM-GO - Cadete FADESP - 2016 - PM-PA - Aluno Soldado
Disciplina:

Direito Processual Penal Militar

- Assuntos: Ação Penal Militar

Quanto às regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal Militar acerca da ação penal militar, assinale a alternativa CORRETA.

a)
Como regra, a ação penal militar é pública condicionada à requisição do Ministro da Defesa.
b)
Como regra, a ação penal militar é pública incondicionada.
c)
Como regra, a ação penal militar é pública condicionada à representação do ofendido.
d)
Como regra, a ação penal militar é pública de iniciativa privada.
e)
Após oferecida a denúncia, o Ministério Público só poderá desistir da ação penal militar até o recebimento da inicial pelo juiz.

Nome Professor:
Nº de aulas:
Carga horária:
Assuntos:
Prazo de acesso:
Preço:: R$ ()

Faltam dias para a Prova.

O curso é composto por:
Videoaulas baseadas no edital;
Análise do conteúdo programático da disciplina;
Resumão na última aula.

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2)

Q769956 - FADESP - 2016 - PM-PA - Aluno Soldado,

Provas: FUNRIO - 2016 - PM-GO - Cadete FADESP - 2016 - PM-PA - Aluno Soldado
Disciplina:

Direito Processual Penal Militar

- Assuntos: Medidas assecuratórias e preventivas

Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.

a) A busca poderá ser domiciliar ou pessoal.
b) A busca pessoal sempre dependerá do respectivo mandado.
c) Se o executor da busca encontrar coisas obtidas por meios criminosos, deve destruí-las.
d) A prisão de militar deve ser feita por outro militar, de posto ou graduação ao menos equivalente, ainda que não detenha maior antiguidade.
e) A prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, somente, admitindo-se a requerimento do Ministério Público.

Nome Professor:
Nº de aulas:
Carga horária:
Assuntos:
Prazo de acesso:
Preço:: R$ ()

Faltam dias para a Prova.

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