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1)

Q337373 - FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Papiloscopista Policial

Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das

testemunhas.

a)
Em regra, é permitido à testemunha dar sua opinião pessoal em seu depoimento.
b)
Se o magistrado, ao condenar ou absolver o reú, mencionar expressamente que alguma testemunha mentiu, calou ou negou a verdade, deverá remeter cópia do depoimento à autoridade policial, requisitando a instauração de inquérito para apurar o delito de falso testemunho.
c)
O ofendido que, intimado para prestar declarações, não comparecer, sem motivo justo, não poderá ser conduzido à presença da autoridade.
d)
As pessoas de má reputação não podem ser testemunhas.
e)
Em regra, o irmão do acusado não poderá eximir-se da obrigação de depor.

2)

Assinale a alternativa correta acerca do reconhecimento de

pessoas e coisas e da acareação segundo o Código de

Processo Penal (CPP ).

a)
A acareação é ato processual presidido pelo promotor de justiça, visando à busca da verdade real.
b)
A acareação não pode ser realizada na fase policial.
c)
Se houver fundado receio de que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela.
d)
Admite-se que várias pessoas sejam chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, de forma coletiva ou em grupo.
e)
A acareação é inadmissível entre acusados, em razão de seu direito constitucional ao silêncio.

3)

Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for

imprescindível para as investigações do inquérito policial e

houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova

admitida na legislação penal, de autoria ou participação do

indiciado no crime de