Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício onde
reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos
convidados das festas que ela realizava todos os sábados à
noite em seu apartamento, conforme depoimento dos
moradores dos quarenta apartamentos do prédio.
Considerando que essa situação descreve a ocorrência de
contravenção relativa à perturbação do trabalho ou do
sossego alheio, e com base nas regras dispostas na
Lei n.º 9.099/1995, que tratam do Juizado Especial Criminal,
assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.