São princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:
Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
São espécies normativas previstas no artigo 59 da CR/88:
É CORRETO afirmar que: