A Bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da
Proclamação da República e é o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do
Império Brasileiro.
I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na
Praça dos três Poderes em Brasília, como um símbolo perene da Pátria e sob a
guarda do povo brasileiro.
II. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento
patriótico dos brasileiros, de caráter oficial. Não é permitido para uso de caráter
particular.
III. Hasteia-se obrigatoriamente a bandeira Nacional, nos dias de festa ou luto nacional,
em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.
IV. A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.
V. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira
Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS:
