Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que