Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em relação ao direito de Profissionalização e à Proteção do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. IV. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo. Quais estão corretas?
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo, ao que refere-se ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. ( ) Acesso à escola pública e privada próxima de sua residência. ( ) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É direito dos pais ou responsáveis: