Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. III. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. IV. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Quais estão corretas?
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se adolescente aquela entre:
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Vedado o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. Quais estão corretas?
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As crianças menores de ____________ anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, elevados níveis de repetência e reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. ( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
