Os prazos decadenciais não fluem:
No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:
A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
A possibilidade de interferir na esfera jurídica de outro indivíduo, sem experimentar resistência, denomina-se:
Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
