João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil,
pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las em circulação no mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de:
O estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de que ela, no caso, seria inexigível. Contudo, após a realização de investigação pelas autoridades competentes, concluiu-se que não era admissível a celebração do contrato administrativo sem o prévio procedimento licitatório. Apurou-se, ainda, que João, agente público, deu causa, de forma dolosa, à contratação da sociedade empresária XYZ, sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
