Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico.
De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o tema, analise as opções a seguir.
I. A Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Defensoria Pública;
II. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar;
III. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi).
Faz(em) parte do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente:
