Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de Maria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal como seus pais. Passados dois anos, Ana fica órfã, o casal se divorcia e a criança fica residindo com Maria. Sobre a possibilidade da adoção de Ana por Marcelo e Maria em conjunto, ainda que divorciados, assinale a afirmativa correta.
Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que está
na guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viajar com o
filho, que já possui passaporte válido, para os Estados Unidos.
Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles concordariam com a
viagem do infante, tendo o primeiro anuído e a segunda não,
pelo fato de o neto não estar com boas notas na escola.
Preocupada, Maria procura orientação jurídica de como
proceder.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
opção que indica a medida que deverá ser adotada pelo(a)
advogado(a) de Maria.
