Rodrigo outorgou mandato à advogada Lívia para postular em
juízo o adimplemento de obrigação de fazer em face de uma
concessionária de serviços públicos. Ocorre que Lívia, por
problemas pessoais, após a citação da ré, não desejou mais
atuar como advogada na causa.
Nestas condições, Lívia deverá
Pedro iniciou sua carreira no mercado financeiro, no qual
ocupa atualmente a função de direção em uma instituição
privada. Contudo, buscando exercer melhor a função,
matriculou-se em uma Faculdade de Direito.
Para realizar o estágio profissional de advocacia, ao alcançar
os dois últimos anos do curso jurídico, sem se desligar da
atividade financeira, Pedro deve:
O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de
José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após
dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a
partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que
apresente as contas dos valores que deles recebeu durante o
período, referentes a custas e outras despesas processuais.
Todavia, por não desejar perder tempo com a elaboração do
documento, Aureliano, que até então possuía conduta
profissional irretocável, deixa de oferecer as contas
requeridas.
Assim, Aureliano cometeu infração disciplinar, sujeitando-se à
sanção
Leandro é advogado empregado de uma sociedade anônima,
tendo atuado sozinho em demanda proposta em 2014, na
qual tal pessoa jurídica foi vencedora, tendo o magistrado
condenado a parte adversa ao pagamento de honorários de
sucumbência.
Com base no disposto no Estatuto da OAB e no entendimento
adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale
a afirmativa correta.
A advogada Lúcia dirigiu-se ao cartório de determinada Vara
Cível, com o objetivo de retirar os autos dos processos 1, 2 e 3
para consulta. Quanto ao processo 1, já findo, não foi
autorizada a retirada porque havia sido decretado segredo de
justiça e Lúcia não havia atuado no feito. No que se refere ao
processo 2, ainda em trâmite, não foi permitida a retirada,
pois Lúcia, advogada do réu, já havia deixado anteriormente
de devolver os autos no prazo legal, só o fazendo depois de
intimada. Já quanto ao processo 3, também findo, não foi
concedida a retirada sob a justificativa de que existiam nos
autos documentos originais de difícil restauração.
Sobre o caso narrado, assinale a opção correta.
Luiz, estudante do quarto período da Faculdade de Direito, e
seu irmão, Bernardo, que cursa o nono período na mesma
faculdade, foram contratados pelo escritório Pereira
Advogados, para atuar como estagiários. Bernardo é inscrito
como estagiário perante o Conselho Seccional respectivo.
Sobre a atuação dos irmãos, assinale a opção correta.
Renata, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do
Brasil, exerce, há muitos anos, atividades privativas da
advocacia. Ocorre que Renata concorre a deputada estadual,
encontrando-se em curso diversos processos em que ela atua
como advogada.
Caso Renata seja eleita, é correto afirmar que
João das Neves, advogado, foi preso em flagrante delito,
sendo-lhe imputada a suposta prática do delito de lesão
corporal grave, perpetrado no contexto de violência
doméstica e familiar contra a mulher, em face de sua
companheira Ingrid.
No que se refere à lavratura do Auto de Prisão em Flagrante,
assinale a afirmativa correta.
As advogadas Juliana e Patrícia, iniciando carreira na
advocacia, acreditam que seja necessária a divulgação de seus
serviços, para se tornarem conhecidas. Assim, decidem
realizar publicidade de sua atuação, mediante as seguintes
medidas: primeiramente, publicam um anúncio, em jornal de
grande circulação, onde constam seus nomes, números de
inscrição na OAB e endereço de atuação. Além disso,
anunciam no rádio suas qualificações profissionais, bem como
expedem correspondências a seus clientes e a colegas
advogados, contendo boletim informativo e comentários à
legislação.
Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
