André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio
doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na
cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em
serviços sociais com crianças humildes. A população local ficou
revoltada com o fato, razão pela qual o magistrado avaliou
que os jurados não teriam isenção suficiente para o
julgamento.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que:
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto
qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e
julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas
apresentou versão repleta de contradições, inovando ao
afirmar que estava junto com Lúcia quando foi vítima do
crime. O Ministério Público ouve os policiais que participaram
apenas, posteriormente, da prisão de Hugo e não deseja ouvir
novas testemunhas. A defesa requer a oitiva de Lúcia,
mencionada por Rosa em seu testemunho, já que antes não
tinha conhecimento sobre a mesma, mas o juiz indefere
afirmando que o advogado já havia arrolado o número
máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.
Diante dessa situação, o advogado de Hugo deve alegar que
Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito
de 1ª instância, que atuava em uma Vara Criminal da Comarca
de Curitiba, o advogado Frederico ingressou com um habeas
corpus junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, figurando como
autoridade coatora o magistrado. A ordem de habeas corpus
foi denegada pelo Tribunal.
Dessa decisão, desconsiderando a hipótese de habeas corpus,
caberá ao advogado interpor a seguinte medida:
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus,
não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que
apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante
do inquérito foi diligenciado para citação do réu, mas foi
informado que este estava em local incerto e não sabido.
Diante disso, foi publicado edital para sua citação.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a
afirmativa correta.
