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Q161274 - FGV - 2013 - FBN - Assistente Administrativo

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Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.

a) Autorizar benefícios fiscais para contribuintes de impostos federais que patrocinarem projetos culturais que privilegiem a cultura crítica e a liberdade de criação e expressão.
b) Promover a integração da cultura brasileira no âmbito da comunidade internacional, com destaque para as comunidades latino-americanas e países de língua portuguesa.
c) Monitorar as parcerias público-privadas na área de gestão e promoção da cultura, através do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
d) Substituir os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, coordenando a formação de redes e sistemas setoriais que integrem os diversos entes federais.

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Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.

a) É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que conta com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios, inclusive de organismos internacionais.
b) Contempla projetos de caráter regional, que privilegiem a perspectiva dos municípios, com o objetivo de valorizar o patrimônio artístico e cultural urbano, ao incentivar projetos com retorno financeiro garantido.
c) Prevê a formação de grupos de investimento sem personalidade jurídica, para captar recursos de financiamento, sendo vedada a participação direta ou indireta de instituições financeiras.
d) É administrado por entidades representativas das comunidades de artistas e criadores culturais, sob a liderança da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e presidentes de instituições vinculadas.