Q161275 - FGV - 2013 - FBN - Assistente Administrativo

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Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.

a) É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que conta com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios, inclusive de organismos internacionais.
b) Contempla projetos de caráter regional, que privilegiem a perspectiva dos municípios, com o objetivo de valorizar o patrimônio artístico e cultural urbano, ao incentivar projetos com retorno financeiro garantido.
c) Prevê a formação de grupos de investimento sem personalidade jurídica, para captar recursos de financiamento, sendo vedada a participação direta ou indireta de instituições financeiras.
d) É administrado por entidades representativas das comunidades de artistas e criadores culturais, sob a liderança da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e presidentes de instituições vinculadas.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais