Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q211213 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.

a)
Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
b)
Assinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário.
c)
Encaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos.
d)
Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.
e)
Realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.

2)

Q211218 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Um deputado propõe a transferência temporária da sede do governo do estado do Maranhão.
Com base no Regimento Interno da ALE-MA esta proposição tramitará em regime de

a)
contigência.
b)
prioridade.
c)
exclusividade.
d)
principalidade.
e)
urgência.

3)

Q211212 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Leia o fragmento a seguir.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, perderá o lugar na Mesa Diretora o membro que deixar de comparecer a _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

a)
quatro reuniões ordinárias, consecutivas ou alternadas, sem causa justificada.
b)
quatro reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.
c)
três reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.
d)
cinco reuniões ordinárias consecutivas ainda que com causa justificada.
e)
cinco reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada.

4)

Q211217 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.

a)
Sessão conclusiva.
b)
Sessão ordinária.
c)
Sessão extraordinária.
d)
Sessão itinerante.
e)
Sessão solene.

5)

Q211216 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, a emenda que é apresentada como sucedânea da parte de outra proposição, alterando substancial ou formalmente o seu conjunto é denominada

a) supressiva.
b) aditiva.
c) substitutiva.
d) modificativa.
e) redacional.

6)

Q211215 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

A respeito das Sessões da Assembleia Legislativa, o deputado só poderá falar nos expressos termos do que determina o Regimento Interno, nas hipóteses relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

a)
Para formular questão de ordem.
b)
Para fazer reclamação.
c)
Para justificação do voto.
d)
Para contestar qualquer acusação.
e)
Para apresentar proposição.

7)

Q211214 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Com base no que dispõe o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam Comissões Permanentes, à exceção de uma. Assinale-a.

a)
Comissão de Ética.
b)
Comissão de Saúde.
c)
Comissão de Defesa dos Animais.
d)
Comissão de Segurança Pública.
e)
Comissão de Obras e Serviços Públicos.

8)

Q211219 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, o aparte é a interrupção breve e oportuna do orador, para indagação ou esclarecimento relativo à matéria em debate. Com base no exposto acima, assinale a afirmativa correta.

a)
O aparte não poderá ultrapassar cinco minutos.
b)
O aparte não poderá ultrapassar dois minutos.
c)
O aparte não poderá ultrapassar dez minutos.
d)
O aparte não poderá ultrapassar quinze minutos.
e)
Não há limite de tempo para o aparte.

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