Q211213 - FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.

a)
Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
b)
Assinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário.
c)
Encaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos.
d)
Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.
e)
Realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.