Questões de Concurso – Aprova Concursos

Q9250 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

a) Sim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.
b) Não. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.
c) Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.
d) Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.

Q9249 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.
O que esse consumidor pode exigir com base na lei, nesse momento, do comerciante?

a) A imediata substituição do produto por outro novo.
b) O dinheiro de volta.
c) O conserto do produto no prazo máximo de 30 dias.
d) Um produto idêntico emprestado enquanto durar o conserto.

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Q9250 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Direito do Consumidor

Q9249 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Direito do Consumidor