De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado:
- submissão à sanção disciplinar imposta.
- conservação dos objetos de uso pessoal.
- higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento.
- indenização à vitima ou aos seus sucessores.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
- o preso em regime aberto.
- o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
- o liberado condicional, durante o período de prova.
- o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente:
- ao Ministério Público.
- ao Departamento Prisional.
- à família do preso.
- à defensoria pública ou ao advogado do preso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:
- ser portador de diploma de nível superior.
- possuir experiência em gestão de administração pública.
- ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.
- possuir mais de trinta e cinco anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter:
- a assinatura do preso.
- o nome da autoridade policial.
- os motivos da prisão.
- o nome do condutor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de:
- regime aberto.
- regime semiaberto.
- regime fechado.
- penas restritivas de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos:
- audiência especial com o diretor do estabelecimento.
- ser chamado nominalmente.
- atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer.
- representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal.
( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
( ) A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
( ) A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado.
( ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade.
( ) A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos serviços organizados no estabelecimento penal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
