Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações, refere-se:
Assinale a alternativa que indica o que não pode ser considerado um impacto ambiental relacionado às obras civis de infraestrutura.
Assinale a alternativa que indica corretamente a norma que fornece as diretrizes para a implementação de programas de auditorias em organizações que desejam realizar auditorias internas ou externas de sistema de gestão de qualidade e/ou ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
O sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos é chamado de:
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), regulamentado pelo Decreto 99274/1990, foi instituído pela Lei:
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
Considere as afirmativas abaixo em relação ao uso e a ocupação do solo:
1 - A má utilização do solo pode causar a deterioração do meio ambiente, intensificando fenômenos como erosão, deslizamentos, inundações e assoreamentos.
2 - Um bom parcelamento do solo urbano busca interagir coerentemente como conjunto ambiental a que pertence envolvendo o uso dos recursos naturais, como por exemplo, atentando para a qualidade do ar, corpos d'água, vegetação e geomorfologia do terreno.
3 - Os índices urbanísticos devem ser definidos de forma que a ocupação do solo seja feita visando à conservação ambiental. Porém, para uma correta avaliação do progresso urbano, faz-se necessária a definição de sustentabilidade através de indicadores mensuráveis que fundamentalmente reflitam o menor impacto ecológico, aliado à viabilidade econômica e ao bem-estar social, em relação às diversas alternativas de uso do solo.
4 - O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana dos municípios, tendo por função promover o adequado ordenamento territorial, bem como o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, de acordo com o planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupação do solo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O grupo de técnicas de recuperação de áreas degradadas que propõe uma mínima interferência no local é chamado de:
