De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
De acordo com a Constituição da República de
1988, a seguridade social tem como objetivos:
1- unicidade da base de financiamento.
2- irredutibilidade do valor dos benefícios.
3- iniquidade na participação do custeio.
4- universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Analise as afirmativas abaixo em relação aos
direitos e às garantias fundamentais previstos na
Constituição da República de 1988.
1- Mesmo sem o consentimento do morador, a
autoridade policial poderá ingressar, a qualquer
momento, na sua residência.
2- Expedida ordem judicial, a polícia está autorizada
a penetrar na casa do suspeito durante o
dia ou a noite.
3- Em caso de flagrante delito, a inviolabilidade
da residência é afastada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
