Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
O Município será regido por:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.