Questões de Concurso – Aprova Concursos

Folha de respostas:

1
- a
- b
- c
- d
- e

Q828307 - FCC - 2022 - TJ-SC - Psicólogo,

Em discussão sobre futebol com Paulo, seu colega de repartição, o servidor Pedro acabou por ofendê-lo com palavras de baixo calão. O fato, ocorrido no ambiente de trabalho, foi testemunhado pelo superior hierárquico de ambos. Diante disso e à luz da legislação que rege os servidores públicos do Estado de Santa Catarina,

a) não haverá responsabilização disciplinar, pois o tema da discussão é alheio aos assuntos administrativos da repartição
b) a abertura de procedimento de responsabilização disciplinar depende de apresentação de queixa-crime pelo servidor ofendido, dada a ocorrência de crime de injúria
c) a infração cometida por Pedro o sujeitará a pena de até 30 dias de suspensão
d) não haverá responsabilização de Pedro, caso Paulo tenha respondido de forma igualmente ofensiva, por força da teoria da culpa concorrente
e) o superior hierárquico poderá aplicar pena de advertência de forma imediata, visto que testemunhou a infração

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!

Q828307 - FCC - 2022 - TJ-SC - Psicólogo,

Legislação Estadual