Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q837766 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

a) universalidade, divisibilidade e autonomia funcional.
b) unidade, divisibilidade e autonomia funcional.
c) unidade, indivisibilidade e independência funcional.
d) universalidade, divisibilidade e independência funcional.
e) unidade, indivisibilidade e autonomia funcional.

2)

Q837765 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é

a) assegurado, desde que ausente condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
b) assegurado, desde que a acusação ou condenação seja por crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa.
c) vedado diante da privação de liberdade no período de dois anos que antecede as eleições.
d) vedado diante da privação de liberdade no período das eleições, independentemente do tempo de prisão anterior.
e) assegurado, desde que ausente condenação criminal com ou sem trânsito em julgado.

3)

Q837769 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

a) educação, previdência e assistência social.
b) saúde, previdência e assistência social.
c) saúde, cultura e assistência social.
d) educação, cultura e comunicação social.
e) saúde, previdência e comunicação social.

4)

Q837768 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas , a sanções nas esferas

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

a) físicas ou jurídicas – administrativa e civil
b) físicas – administrativa, civil e penal
c) jurídicas – administrativa, civil e penal
d) físicas ou jurídicas – administrativa, civil e penal
e) jurídicas – administrativa e civil

5)

Q837767 - FCC - 2022 - DPE - AM - Analista - Ciências Jurídicas

O direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos está previsto na Constituição Federal

a) implicitamente, em decorrência da criação da Defensoria Pública.
b) expressamente, mas sem relação com o rol das cláusulas pétreas.
c) implicitamente e integra o rol das cláusulas pétreas.
d) implicitamente, mas sem relação com o rol das cláusulas pétreas.
e) expressamente e integra o rol das cláusulas pétreas.

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