O interrogatório do acusado
Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Cabível a absolvição sumária
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que