A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, também Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja eleição será realizada em outubro de 2018. A propósito do tema,
Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,
Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á
As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
